Superintende-chefe que engravidou a neta de 11 anos de idade desobedece ordem judicial.

 João Baptista Velasco Galiano, então Superintendente-chefe e director financeiro do Comando Provincial do Bengo, é acusado de não prestar auxílio ao filho resultante de uma agressão sexual, bem como de não pagar a indemnização arbitrada pelo tribunal.

A decisão judicial resulta do julgamento que teve lugar no Tribunal Provincial do Bengo, no ano de 2017, cujo réu confesso, João Baptista Velasco Galiano, a data com 59 anos de idade, então Superintendente-chefe e director financeiro do Comando Provincial do Bengo, respondeu pelo crime de violação sexual contra menor de doze anos de idade.

Portanto, o julgamento culminou na condenação do agressor sexual na pena máxima de 12 anos de prisão maior, 65.000.00 (sessenta e cinco kwanzas) a taxa de justiça, bem como a pagar 16.000.000.00 (dezasseis milhões de kwanzas) a título de indemnização a favor da vítima.

CONHEÇA O CASO

A menor em causa vivia com a mãe no município de Cacuaco, em Luanda.

No entanto, aos finais de semana e feriados frequentava a casa dos avós. Precisamente nessas ocasiões, a companheira do acusado deslocava-se para o mercado do Panguila onde fazia os seus negócios e, lá permanecia o dia todo.

Foi assim que no mês de Janeiro do ano 2016, João Batista Velasco Galiano, o avó, então agente da lei e com responsabilidades acrescidas no que diz respeito a protecção a criança, encontrando-se apenas os dois em casa, no condomínio Palmeiras, em Caxito, começou apalpar a criança e proferindo elogios.

De seguida, levou-a para um dos quartos da residência e sob ameaças de morte ordenou-a a despir-se e a deitar-se na cama. Em acto contínuo introduziu o pénis erecto na cavidade vaginal da mesma, de modo que tiveram relações sexuais.

Portanto, daquela data em diante tornou-se recorrente manter relações sexuais com a neta de 11 anos, sendo que, para silencia-la a ameaçava de morte intimidando-a, avisando que faria o mesmo com a mãe da criança, caso ela revelasse a verdade.

Todavia, a descoberta só foi possível quando a mãe da infeliz apercebeu-se da alteração fisiológica da rapariga, sendo que esta já se encontrava com cerca de 22 duas semanas de gestação. Obrigaram-na a confessar, e para o espanto da família, o ‘ngombiri’ era o próprio avó, segundo avançou o portal Na Mira do Crime

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